CIVIL

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FAMÍLIA

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TRABALHISTA

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PREVIDENCIÁRIO

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DIREITO CIVIL

Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito. A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
  • A interpretação de normas e contratos;
  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
  • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
  • À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Na área de Consumo, o escritório atua da seguinte forma:  Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;  Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;  Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor – PROCON em todas as esferas da Federação; Na área de Negócios Imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias.

DIREITO DE FAMÍLIA

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Bem por isso, requer do profissional uma carga de sensibilidade para atentar a detalhes das necessidades de seus clientes tanto tecnicamente, quanto emocionalmente. A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Inventário;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • Testamentos;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Consultoria jurídica na área de previdência social; Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social; - Pedidos de aposentadoria Comum e Especial extrajudicial e judicial; - Auxílio doença/acidentária.

DIREITO DO TRABALHO

A atuação do escritório nas questões relacionadas na Área Trabalhista envolvem: Atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes. No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada na propositura de defesas patronais, assim como em ajuizamentos de ações trabalhistas em prol do trabalhador, cujos casos envolvem questões relevantes e estratégicas.