DIREITO CIVIL

Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • A interpretação de normas e contratos;
  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
  • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
  • À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

Na área de Consumo, o escritório atua da seguinte forma:

 Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

 Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;

 Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor – PROCON em todas as esferas da Federação;

Na área de Negócios Imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias.